terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Baeta mantém a esposa como chefe de gabinete

Eticamente, o CDS reprova a opção e duvida do benefício destes cargos
O presidente da Câmara Municipal da Calheta reconduziu os três membros que já integravam no anterior mandato o seu gabinete de apoio pessoal, liderados pela própria mulher do autarca. Manuel Baeta Castro mantém assim a sua esposa, Conceição Castro, como chefe do seu gabinete, o mesmo acontecendo com Francisco Gouveia e Fátima Câmara, que continuam a ser, respectivamente, adjunto e secretária pessoais.

A oposição, embora mostre alguma desconfiança sobre a utilidade destes cargos, tem visões diferentes, sendo que o CDS-PP mostra-se mais critico do que o PS.
O CDS critica que se preencha os gabinetes da Câmara com pessoal "e se deixem secções importantes, como as de apoio às freguesias, na limpeza e manutenção de veredas e caminhos municipais no esquecimento". Para o autarca Gabriel Neto, se este 'reforço' "trouxesse benefícios para a população não havia nada a apontar, mas parece não ser o caso", refere.

Também a recém candidata do PS à Câmara local admite que "poderá ser exagerada" a decisão de ocupar os três lugares de confiança política, "mas pode até justificar-se por razões que desconheço", ressalva Sofia Canha. Daí o benefício da dúvida. "Vamos lá ver se as futuras acções da autarquia justificam estes colaboradores", complementou.

Já em relação à presença da esposa do presidente entre os (re)nomeados, os 'populares' voltam a exprimir maiores desconfianças. Para Gabriel Neto esta é "uma questão controversa" que eticamente lhe deixa "muitas dúvidas". O autarca com assento na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia da Fajã da Ovelha diz mesmo que "independentemente da competência, o presidente devia escolher outra pessoa para ocupar esse cargo".

Já Sofia Canha prefere "acreditar na boa fé das pessoas" quanto à legitimidade da opção familiar expressa por Manuel Baeta. "Quero crer que terá sido pela confiança política e profissional que deposita na esposa, e não por razões pessoais e de favorecimento", realçou.

Entretanto o autarca calhetense justifica-se com a necessidade de constituir na autarquia que preside um gabinete de apoio pessoal, alegando que o mesmo tem por objectivo "melhor coordenar a actividade administrativa, financeira, social, cultural e de atendimento desta edilidade", segundo refere a respectiva publicação em Diário da República emanada pelo edil, uma vez que Baeta não responde aos pedidos de esclarecimento do DIÁRIO.

Benesse legal
A Lei que estabelece o Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias prevê o apoio aos membros da câmara.

Os presidentes de câmaras municipais podem constituir um gabinete de apoio pessoal, sendo que no caso da Calheta, uma vez que o número de eleitores é inferir a 50 mil, a composição permitida é de um chefe de gabinete, um adjunto e um secretário. O autarca preenche todos os lugares.

Também os vereadores em regime de tempo inteiro podem constituir um gabinete de apoio pessoal, sendo que na Região, à excepção do Funchal, os restantes municípios, inclusive o da Calheta, apenas podem nomear um secretário por cada vereador. Apesar dessa possibilidade, nenhum dos três vereadores com funções executivas neste município possui secretária 'particular'. Apenas Manuel Baeta chama só para si este 'staff' de apoio pessoal, a quem pode ser delegado, no caso do chefe de gabinete e do adjunto, actos de administração ordinária.

2 comentários:

Anónimo disse...

Da lista dos candidatos para aquele cargo, a Sra Primeira Dama da Calheta ocupou a 1ª e 2 e 3 e 4 e 5 e 6 e 7 e 8 e 9 e 10ª posição.
A partir da 11ª posição era para a familiares directos...

Anónimo disse...

Para mim a Dona Conceição ainda é a melhor deles todos !