Discriminação nos transportes escolares

Alunos da Fajã da Ovelha pagam o dobro de outros, denuncia autarca do CDS-PP

A alegada discriminação no tratamento dos transportes escolares, de alunos da freguesia da Fajã da Ovelha, está na origem de diversas queixas apresentadas por residentes locais e motivam, desde já, a desconfiança da oposição.

Gabriel Neto, autarca do CDS-PP na Assembleia de Freguesia, exige explicações da Câmara Municipal sobre o fundamento ou não das denúncias que lhe têm sido transmitidas.

O autarca assegura ter recebido "um número elevado de queixas e denúncias" por causa dos "preços praticados para o transporte escolar na Fajã da Ovelha", que configuram a suspeita de tratamento desigual relativamente a outros alunos do Município.

Gabriel Neto lembra que "o transporte para alunos do Pré-escolar e Ensino Básico do 1º ciclo é actualmente feito por carrinhas adquiridas pela Câmara Municipal da Calheta". Sendo assim, entende que "os preços praticados devem ser os mesmos em todo o concelho, sejam alunos abrangidos ou não pela Portaria nº 53/2009, que visa a Acção Social Educativa (ASE). O documento permite o apoio aos transportes dos estudantes que moram a mais de dois quilómetros ou num raio de um quilómetro, em zonas com acesso de dificuldade acentuada, devidamente validadas pela entidade que promove o serviço", explica.

Iguais com tratamento diferente

O autarca centrista regista que há alunos que "não estão abrangidos (Maloeira e Lombada dos Cedros) pelo apoio, isto é, vivem a menos de dois quilómetros da Escola da Fajã da Ovelha, estão a pagar 15 euros por mês" para poderem usufruir do transporte, mas o mesmo não se aplica a outros alunos de outras freguesias, que "pagam menos de metade deste valor estando nas mesmas circunstancias", observa.

Perante os argumentos expostos, Gabriel Neto pretende saber da autarquia de Manuel Baeta, que é a entidade responsável pelo transporte escolar no Município, "quais os motivos que fazem com que, sejam praticados preços diferentes a alunos que se encontram em situações semelhantes".

O DIÁRIO tentou por várias vezes obter um esclarecimento por parte dos responsáveis camarários, mas tal foi manifestamente impossível. Através dos Paços do Concelho, a resposta foi sempre que estavam 'ausentes' e nem deixando 'recado' se responderam . Como alternativa, o contacto através do telemóvel nunca foi atendido, nem sequer houve resposta às mensagens deixadas no 'voice-mail'.

A questão das injustiças nos transportes escolares não é nova, tem sido levantada por vários partidos, relativamente a variadas situações, um pouco por toda a Região.

Fonte: Diário de Noticias