sábado, 31 de janeiro de 2009

Natal custou 500 mil à Câmara da Calheta

Só para iluminações foram 400 mil. O resto foi para presépios.
É mais um indício de que a crise de facto ainda não chegou à Calheta. O custo das ornamentações de Natal neste concelho ronda o meio milhão de euros, o que dá cerca de 100 mil contos na moeda antiga.

Contudo, os valores dos ajustes directos levados a cabo pela Empresa Municipal SolCalheta não batem certo com os que constam na Administração Pública. Mesmo assim é dado adquirido que estes não fogem muito da considerável fasquia dos 500 mil euros, sobretudo em tempos de crise.

Na base de dados do organismo de Estado constam três ajustes directos para o mesmo fim - prestação de trabalhos de montagem, electrificação geral, ensaio, lançamento em serviço e desmontagem das iluminações decorativas nas festas de Natal e passagem do Ano 2008 no Concelho da Calheta. Cada um a 'roçar' os 200 mil euros, o que perfaz cerca de 600 mil euros só para iluminar o Natal dos calhetenses. O presidente da Câmara, no entanto, alega ter havido duplicação num dos 'ajustes' referenciados, reduzindo assim em um terço [200 mil euros] o valor 'oficialmente' apontado. Mesmo assim, o custo total das 'luzes' ronda os 400 mil euros, agravados ainda com o custo do presépio levado a cabo na marginal, desta feita adjudicado pela própria Câmara Municipal. Só neste 'pormenor' natalício, o custo do 'ajuste directo' para a concepção e montagem do referido presépio, ascende a 17 mil euros, aproximando ainda mais do meio milhão de euros o custo deste 'bolo da Festa'.

Apesar da dimensão do município, o valor global que custou o último Natal ao erário é bastante elevado, quando comparado com os valores que a generalidade dos outros concelhos da região pagaram também pelos 'seus' motivos natalícios. Nalguns casos, até muito mais iluminados e ornamentados do que a Calheta.
Mais de 17 mil só para o presépio
Os valores dos 'ajustes directos' constam da base de dados alusivo à transparência na administração pública portuguesa. A informação presente é uma cópia da informação oficial actualizada periodicamente e disponibilizada através de um interface.

Acerca da prestação de serviço relacionado com as iluminações natalícias, e tendo como adjudicatária a 'Empreendimentos SolCalheta, EM', constam três registos de ajustes directos. Um no valor de 199.500 €, registado no dia 4 de Dezembro, e outros dois de 199.800 € registados, um também no dia 4 e outro a 12 do mesmo mês. É um destes registos com montante idêntico, que a Empresa Municipal alega estar em duplicado, 'infeccionando' assim as contas.

Às contas da 'luz', junta-se ainda outro 'ajuste directo' relacionado com o presépio, no valor de 17.035 €, mas tendo como entidade adjudicante a Câmara Municipal da Calheta.

Comparativamente entre municípios, a vizinha Ponta do Sol adjudicou este serviço por 80 mil, enquanto que na Ribeira Brava o mesmo ficou-se pelos 56 mil euros.

Justificações "só perante a Assembleia
"Confrontado com os números do custo total das ornamentações de Natal, Manuel Baeta não se predispôs inicialmente em fazer muitos comentários. "Não sei se é caro ou se é barato", respondeu então, argumentando que "a proposta mais vantajosa é aquela que ganha", e além disso, a Calheta "é o maior Concelho da Região", lembrou.

De resto alegou não ter satisfações a dar. "Só tenho que me justificar perante a Assembleia Municipal", esclareceu.

Contudo mais tarde, e já depois de se ter inteirado mais ao pormenor do assunto, predispôs-se a tecer mais alguns esclarecimentos, invocando o "caderno de encargos" para justificar os 400 mil euros gastos só nas iluminações. "Além da iluminação em toda a vila, tivemos a iluminação de uma árvore de Natal com 13 metros de altura, que leva milhares de lâmpadas". Continuando, enumerou: "Iluminámos ainda 46 presépios públicos, assim como foram iluminadas as 25 igrejas e capelas do Concelho. Isto de 6 de Dezembro a 17 de Janeiro, o que representou um aluguer de 42 dias. É tudo isto que faz com que dê esta soma", apontou.

Comparativamente aos outros Concelhos, Manuel Baeta foi peremptório: "Não vou nem quero comparar com os outros concelhos. Cada um faz o seu trabalho", concluiu.

Nota justificativa:
No passado dia 26 de Janeiro, apresentamos uma notícia com os valores pagos pela empresa municipal Solcalheta, para as iluminações de natal de 2008. Os dados recolhidos foram os seguintes:

- 199.500,00 € pagos em 04/12/08 com registo ID 9618
- 199.800,00 € pagos em 04/12/08 com registo ID 9615
- 199.500,00 € pagos em 12/12/08 com registo ID 17119
- 199.800,00 € pagos em 12/12/08 com registo ID 17121

Ao Diário, Manuel Baeta diz que houve duplicação de registos. O que poderá explicar as quatro adjudicações. Mas mesmo assim os valores continuam a ser elevados.

6 comentários:

Anónimo disse...

Lá vamos ter de aturar o homem na radio outra vez... desta vez o erro é da duplicação de dados, da árvore que leva milhares de lâmpadas, da funcionária que mandou os dados, ou às tantas dos patos que andam ali a passear na ribeira. Francamente. Nos Estados Unidos isto dava demissão.

Anónimo disse...

QUAL DUPLICAÇÃO...QUAL CARAPUÇA!!!!

Anónimo disse...

Eu apoio a despesa. O s que criticam são todos uns ingratos. 500 mil euros está bem para o nosso concelho. Tivemos uma árvore de 13 metros com milhares de lâmpadas e um presépio de fazer inveja.

Agora penso baixinho:Pró ano, queria ver uma condizente com estes números. Estes adereços devem ter sido alusivos ao ano de 2007. Estou radiante. Neste Natal vamos ter uma arvore com uns 300 metros de altura.

Anónimo disse...

Está na hora da população juntar-se e pedir ajuda à Câmara.Material, areia, blocos, dinheiro pra remédios. Vamos todos na segunda-feira pedir.

Anónimo disse...

segundo percebo, temos uma Camara Riquissima!!!!
Ja que a CMC tem tanto dinheiro.
faça movimentar essa riqueza.

Porque há tanta obra pra fazer?
tantas pessoas no desemprego?
tantas reclamações sem resposta?
milhares e milhares de pessoas do concelho no estrangeiro, pq a cmc não cria soluções!
O Investimento privado e publico no concelho custa a arrancar...porque a camara continua a empatar e adiar?
Sr Presidente não sente a crise, isso percebo eu.
Lembre-se que Concelho vai desde o Arco à P.pargo e nao se limita a meia duzia!!!!
assim não!!!!

Anónimo disse...

Isto está no blogue do Luis Filipe Malheiro, um homem ligado ao aparelho do PSD. Leiam: "Um leitor deste blogue enviou-me uma mensagem pedindo-me que explicasse uma notícia publicada no DN pois "quando todos apertam os cintos, não acha um exagero se gastar 100 mil contos em ornamentações de Natal num concelho rural? Foi metade do custo do fogo de artificio no final do ano na baía do Funchal. E 17.500 para a concepção de um presépio?". Como facilmente entenderá não tenho explicação nenhuma. Mas de facto parece-me importante que as Câmaras Municipais, tal como outras instituições públicas, numa altura de contenção e num ano - o de 2009 - que será seguramente dos mais difíceis da última década, para todos, sem excepção - redobrem a sua atenção neste tipo de encargos e estabeleçam sobretudo prioridades. É certo que o Natal é uma quadra especial para os madeirenses, e por tradição. Mas há determinadas situações que dificilmente podem contar com a compreensão das pessoas, sobretudo quando nenhum esclarecimento é dado. Eu nem sei se é verdade ou não que foi gasta essa verba. Acredito que sim. Li a notícia tal como o leitor deste blogue. Mas registei algo que me parece absurdo, segundo o DN: "É mais um indício de que a crise de facto ainda não chegou à Calheta. O custo das ornamentações de Natal neste concelho ronda o meio milhão de euros, o que dá cerca de 100 mil contos na moeda antiga. Contudo, os valores dos ajustes directos levados a cabo pela Empresa Municipal "SolCalheta" não batem certo com os que constam na Administração Pública. Mesmo assim é dado adquirido que estes não fogem muito da considerável fasquia dos 500 mil euros, sobretudo em tempos de crise". Os responsáveis têm que perceber uma coisa no domínio da comunicação, institucional ou política: o silêncio não "mata" nem a notícia nem trava a especulação. Mas quando alguém se digna prestar alguma explicação que seja, isso sempre é melhor do que nos confrontarmos com um vazio de justificações que acaba, esse sim, por ser a causa de especulação, e não só. Mais do que isto não sei dizer".