Segurança Social 'escalda' agricultores

Na edição de hoje do Diário, um trabalho excelente da autoria do jornalista Victor Hugo, mostra a vida do agricultor madeirense, e que vale a pena ler.

"Os sucessivos aumentos registados na prestação da contribuição à Segurança Social para fins de pensão ou reforma não param de subir. A paciência e os poucos euros que ainda restam no bolso dos agricultores madeirenses estão no limite. A culpa é da legislação actual.

A previsão é que esta autêntica escalada só irá abrandar em 2013. Segundo dados do próprio Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM), as prestações têm vindo a subir gradualmente. Em 2007, a subida foi de 19% e em apenas sete meses atinge já os 21%.

A presidente do CSSM, Bernardete Vieira, aponta como determinante a revogação da anterior lei que tinha uma base de incidência nos 15% sobre o salário mínimo, e que passará em 2013 a ser taxada em 25,4%.

Ou seja, o regime especial que estes homens e mulheres beneficiavam deixou de existir, estando agora equiparados aos restantes trabalhadores independentes. Esta é a principal conclusão para este autêntico sufoco verificado através dos aumentos. A verdade, contudo, é que muitos dos agricultores desconhecem a razão de estarem constantemente a pagar mais pela sua contribuição.

A par dos trabalhadores agrícolas, estão ainda pessoas ligadas ao sector dos vimes que igualmente desesperam para poder pagar as contribuições no final de cada mês.

Ciente das dificuldades está a presidente do CSSM, Bernardete Vieira, que se mostrou preocupada com a situação. Considera o actual encargo "muito pesado" e acrescenta que, neste momento, a CSSM estuda a possibilidade de proteger a classe, apontando, no entanto, como facilidade os 50% a menos do tecto máximo fixado em €93,70 que cada agricultor pode optar.

Esta opção foi a escolha de Alice Jardim. Tudo porque considera um exagero a totalidade da contribuição. "Fiz um papel há dois anos e desde essa altura só pago metade", refere. As consequências reflectem-se na diminuição da compensação da "baixa" e no final da reforma de cada contribuinte.

Agricultores desesperam

Irene Ferreira e Maria Madalena Jesus, ambas agricultoras no regime social de trabalhadoras independentes, residentes na freguesia da Fajã da Ovelha, são mais dois casos flagrantes a juntar a Alice Jardim, entre muitos outros espalhados pela localidade, em particular, e pela Região, em geral, onde se assiste à dificuldade em conseguir pagar a tempo e horas a Segurança Social. O caso de Irene Ferreira, uma mulher de 45 anos de idade, agrava-se pelo facto de ter a prestação atrasada em três meses. O Governo não perdoa, aplicando-lhe, tal como a lei estipula, 1% ao mês de juros de mora por não cumprir dentro do prazo estipulado.

O DIÁRIO foi ao terreno sentir onde estas mulheres passam praticamente de 'sol a sol' trabalhando nas plantações. "A vida do agricultor está difícil", asseguram. Os rendimentos escassos tornam difícil, e de que maneira, pagar as contribuições.

De Janeiro até à data, a contribuição subiu €10,15. Os dois aumentos verificados na prestação mensal fixada atingem agora os €93,70, em apenas sete meses. "Um absurdo", dispara Maria Madalena Jesus.

Ajuda da família

Alice Jardim, desgostosa com a impossibilidade de poder pagar a totalidade da contribuição, diz: "Não sei se chego à idade da reforma, o que eu sei é que não conseguia pagar por ser tão caro, essa é que é a verdade", explica. Todas, sem excepção, sublinham a dificuldade: "Há muitos meses que não se consegue tirar os €93,70 da terra". E se não fossem as ajudas dos familiares, Irene Ferreira e Maria Madalena Jesus não conseguiam suportar integralmente a mensalidade.

O sector é fortemente dependente de variáveis, como o clima, as pragas e, claro está, do preço final do produto. Tradicionalmente as colheitas como a batata doce, a cenoura e a semilha levam em média três meses para retirar do solo, e há por esse modo que saber gerir, e muito, a receita das culturas que apostam para a comercialização. "A gente só faz contas à despesa, não se pode fazer contas do nosso trabalho. Se for a fazer do dia-a-dia e das horas não chega", garante Irene Ferreira.

Numa boa produção consegue depositar no mercado cerca de 10 mil quilos de semilha. Ora, feitas novamente as contas ao preço de mercado, a colheita ultrapassa um pouco acima dos €3.000.

Ainda assim, Irene Ferreira, juntamente com a sua mãe Teresa Borges e a sua irmã, debilitada fisicamente, cultivam uma área superior aos 11 mil metros quadrados, recebendo como compensação 1.000 euros de subsídio proveniente da Secretaria do Ambiente e dos Recursos Naturais que "são bem-vindos".

Todavia, do que amealha tem de voltar a desembolsar cerca de 700 pelos 50 sacos de adubo que gasta em fertilizante anualmente. No fundo, o que estas três mulheres retiram da agricultura é manifestamente insuficiente e há períodos em que, diz, "tenho de ir buscar à reforma da minha mãe para me poder governar"."

Fonte: Diário de Noticias